EMISSÃO DE CNDS:

Certidão Negativa de Pedido de Falência "E-SAJ"

Certidão Negativa de Pedido de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da Proponente, emitida pelo sistema "E-SAJ", com data não superior a 60 (sessenta) dias da data limite para entrega das propostas da presente licitação.

Certidão Negativa de Pedido de Falência "E-SAJ"

Certidão Negativa de Pedido de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da Proponente, emitida pelo sistema "E-SAJ", com data não superior a 60 (sessenta) dias da data limite para entrega das propostas da presente licitação.

Documentação de Regularidade Fiscal e Trabalhista:

Prova de Inscrição

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ/MF.

Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva

Com efeitos de Negativa relativa aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

Certidão Negativa ou Positiva

Com efeitos de Negativa de Débitos Estaduais.

Certidão Negativa ou Positiva

Com efeitos de Negativa de Débitos Municipais -do domicílio ou sede da Proponente;

Prova de Regularidade Relativa

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Certidão Federal Unificada

Receita Federal.

EMISSÃO DE DOCUMENTOS:

Alvarás Joinville

TMI - Tributos Municipais Inteligentes. Município de Joinville.

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ

Emissão do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica pela Internet.